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Plano Taques: Cidades de MT realizam audiência pública e definem como emendas serão aplicadas

12/11/2013 às 17:51

Plano Taques: Cidades de MT realizam audiência pública e definem como emendas serão aplicadas

Dezoito cidades de Mato Grosso realizaram audiência pública para escolher o destino das emendas parlamentares do senador Pedro Taques (PDT) para o próximo ano. Trata-se do “Plano Taques de Orçamento Participativo”. O cidadão é quem decide quais serão as indicações do parlamentar ao Orçamento Geral da União (OGU-2014).

Realizaram a audiência os municípios de Serra Nova Dourada, Aripuanã, Canarana, Comodoro, Ipiranga do Norte, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréu, Santa Cruz do Xingu, Santo Afonso, Santo Antônio do Leverger, Nova Nazeré, Dom Aquino, Sapezal, Pontes e Lacerda, Araputanga, Nova Olímpia e Feliz Natal.

Destas cidades 18 cidades, nove decidiram por indicar a emenda para a área de saúde, o que compreende a ampliação de postos de saúde e compra de equipamentos. As outras nove cidades optaram por investimentos no setor da educação, indicando reforma e ampliação de creches ou escolas municipais.

Plano Taques - Desde o primeiro ano de mandato, Pedro Taques teve a preocupação de definir critérios democráticos para a indicação das emendas. Com o Plano Taques, anualmente são escolhidas 20 cidades (as 15 maiores e as cinco menores) para serem contempladas.

A definição dos municípios é feita com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal. Até o final do mandato todos os 141 municípios de Mato Grosso serão contemplados, já que, por ano, cada parlamentar tem R$ 15 milhões para indicar, divididos em até 25 emendas.

A realização de uma audiência pública é pré-requisito para os municípios receberem emendas do pedetista; o que assegura a participação do cidadão de forma efetiva na hora da decisão para a área de destinação dos recursos.

“Estamos recebendo as atas das audiências com fotos comprovando a participação popular. Isso mostra que a população quer participar e ocupar lugares que antes lhes eram furtados, como é o caso da definição da aplicação dos recursos públicos. A chave para o nosso futuro está na democracia participativa; aquela em que o cidadão é soberano, titular efetivo do poder”, afirma Pedro Taques.

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Fonte: Assessoria de Imprensa | Senador Pedro Taques

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